Recuperar direitos após leilão não significa necessariamente receber o imóvel de volta. Dependendo do regime, do estágio, do vício e da prova, o resultado útil pode ser suspender um ato ainda não concluído, invalidar ou tornar ineficaz a arrematação em hipótese legal, obter restituição, exigir prestação de contas ou buscar reparação por prejuízos. Essa distinção...Read More
Problemas jurídicos em leilões raramente surgem apenas no momento do lance. Eles costumam estar espalhados pelo edital, pela matrícula do imóvel, pelo processo judicial ou procedimento extrajudicial, pela situação tributária, pela ocupação e pelas condições de pagamento. O papel do advogado é transformar esse conjunto fragmentado em perguntas verificáveis, separar risco tolerável de impedimento relevante...Read More
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