A Vieira Braga Advogados destaca-se no cenário jurídico brasileiro pela sua sólida atuação na defesa dos direitos do cidadão, especialmente em questões do direito penal. Com mais de 10 anos de experiência e mais de 2500 casos bem-sucedidos, a equipe é formada por advogados de defesa altamente qualificados, comprometidos em assegurar que seus clientes recebam...Read More

O peculato, definido no Código Penal brasileiro pelo artigo 312, é um crime sério que envolve a apropriação, desvio ou alteração de recursos públicos por servidores públicos. As implicações legais para aqueles acusados desse delito podem ser devastadoras. Quando um funcionário público se depara com uma acusação de peculato, torna-se crucial buscar a assistência de...Read More

Ser preso em flagrante por um crime é uma situação crítica que exige uma resposta jurídica e estratégica adequada. Este artigo visa fornecer orientações cruciais para quem se encontra nessa condição desafiadora. A prisão em flagrante é um momento complexo, exigindo conhecimento dos direitos e procedimentos legais para garantir a proteção e a justiça permitida...Read More

A ação de imissão na posse é um importante instrumento jurídico utilizado para garantir a posse de um imóvel a um novo proprietário, mesmo que este nunca tenha tido o domínio efetivo sobre o bem. Essa medida é crucial em situações em que o comprador de um imóvel não consegue entrar na posse do bem,...Read More