O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento técnico crucial, destinado a avaliar as consequências ambientais de projetos e atividades que possuem potencial de causar impactos ambientais significativos. Este estudo é profundamente inserido nas legislações ambientais brasileiras, sendo uma exigência fundamental no processo de licenciamento ambiental. O EIA assegura que empreendimentos que podem provocar...Read More

O licenciamento ambiental é um processo fundamental para avaliar os impactos ambientais de projetos de infraestrutura no Brasil. Esse processo é regulamentado pela Política Nacional de Meio Ambiente e envolve a elaboração de estudos técnicos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), por uma equipe multidisciplinar. Durante o...Read More

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) desempenham um papel fundamental no processo de licenciamento de projetos de infraestrutura no Brasil. Esses documentos técnicos são exigidos pela legislação ambiental, com o objetivo de avaliar e mitigar os possíveis impactos ambientais decorrentes de empreendimentos como estradas, ferrovias, portos, mineradoras e...Read More

A recuperação ambiental é um processo complexo que visa restabelecer as condições naturais de um ambiente degradado ou alterado. Para avaliar a eficácia desse processo, existem diferentes critérios a serem considerados. Esses critérios envolvem desde a remediação de áreas contaminadas, passando pela restauração ecológica e biorremediação, até o planejamento ambiental e a gestão de resíduos...Read More

Licenciamento ambiental é o processo administrativo usado pelo poder público para avaliar e controlar os impactos de atividades e empreendimentos antes e durante sua implantação e operação. Ele transforma riscos ambientais em decisões, limites, medidas e obrigações verificáveis. Compreender o que é licenciamento ambiental exige separar o processo da licença. O licenciamento reúne estudos, participação,...Read More

O licenciamento ambiental no Brasil é o processo administrativo que verifica se uma atividade ou empreendimento pode ser localizado, instalado e operado com controle adequado de seus impactos. Ele não se resume a obter um documento: envolve enquadramento, estudos, participação pública quando cabível, decisão técnica e acompanhamento das condicionantes. Desde 2025, a Lei Geral do...Read More

O licenciamento ambiental de mineradoras não se resume a obter três licenças. Ele começa pela definição correta do órgão competente, do projeto mineral e da área de influência; passa por estudos compatíveis com o porte e o potencial de degradação; e continua durante a operação, a expansão e o fechamento da mina. Um erro nessa...Read More