A demissão sem justa causa é uma das modalidades mais comuns de desligamento no Brasil, afetando diretamente a vida de milhões de trabalhadores. Com mais de 14,4 milhões de pessoas desempregadas, é fundamental entender os direitos trabalhistas que acompanham esse tipo de rescisão, especialmente ao ser dispensado durante o aviso prévio. O escritório Vieira Braga...Read More

A demissão de um funcionário pode se tornar uma grande dor de cabeça para muitas empresas. Além da rescisão de um contrato de trabalho envolver diversas questões burocráticas, o departamento de recursos humanos ainda deve preparar todos os cálculos das verbas rescisórias de acordo com o tipo de rescisão em questão. A Consolidação das Leis...Read More

As relações trabalhistas possuem dois momentos importantes em sua trajetória: a assinatura do contrato de trabalho e a sua rescisão, quando o profissional é desligado da organização. É nessa hora que surgem as verbas rescisórias, que se tratam de uma responsabilidade do empregador sobre o pagamento de valores reconhecidos em lei como de direito do...Read More

O cálculo das verbas rescisórias começa pela modalidade do desligamento, pela data final do contrato e pela remuneração que realmente servia de base ao vínculo. Não existe uma única fórmula aplicável a toda rescisão: dispensa sem justa causa, pedido de demissão, justa causa, acordo e término de contrato por prazo determinado liberam parcelas diferentes. Uma...Read More

No aviso prévio trabalhado, o contrato continua ativo durante o período: há prestação de serviço, salário, jornada e obrigações recíprocas até a data final. A principal diferença é que, na dispensa promovida pelo empregador, a lei garante redução da jornada para que o trabalhador procure nova colocação sem perda salarial. Este guia organiza os direitos...Read More

O aviso prévio indenizado ocorre quando o contrato termina sem que o período de aviso seja trabalhado, mas os dias correspondentes são pagos e projetados no tempo de serviço. Por isso, não basta multiplicar o salário por trinta: é preciso conferir quem tomou a iniciativa da saída, o tempo de empresa, as parcelas habituais e...Read More