A pensão por morte é um benefício previdenciário devido aos dependentes do servidor público, ativo ou aposentado, em caso de seu falecimento. Esse auxílio é regido pela Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em conjunto com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o...Read More

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário pago aos dependentes de segurado(a) do INSS que faleceu. Além do cônjuge, podem ter direito à pensão por morte o ex-marido, ex-esposa, companheiro e companheira. Para que o companheiro ou companheira receba esse auxílio, é necessário provar a existência da união estável, apresentando pelo menos duas...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um trabalhador segurado falecido. Após a reforma da previdência, o cálculo deste benefício passou por algumas mudanças, sendo agora composto por 50% da aposentadoria ou benefício que o falecido teria direito, mais 10% por dependente, podendo...Read More

A Pensão por Morte é um importante benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que falece, seja ele aposentado ou não. Essa prestação continuada tem como objetivo substituir a renda que o segurado falecido recebia em vida, amparando seus dependentes. Além disso, a Pensão por Morte poderá ser...Read More

Após a perda de um ente querido, enfrentar questões burocráticas pode ser um desafio ainda maior. No entanto, é importante entender os seus direitos relacionados à pensão por morte, uma forma de amparo financeiro oferecida pelo sistema previdenciário brasileiro. Neste artigo, exploraremos os requisitos e as condições necessárias para receber esse benefício, ajudando você a...Read More