O direito previdenciário é uma área essencial para quem busca assegurar seus direitos em relação aos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em um cenário de constantes mudanças na legislação, a atuação de um escritório de advocacia especializado, como o Vieira Braga Advogados, se torna fundamental. Este artigo visa esclarecer a importância de...Read More
A revisão de pensão por morte é um assunto de grande relevância para os dependentes que enfrentam um momento difícil após o falecimento do segurado. É essencial que esses beneficiários recebam o montante justo, especialmente considerando as dificuldades financeiras que podem surgir. Infelizmente, erros nos cálculos podem resultar em valores inferiores aos que realmente têm...Read More
O processo de revisão de benefícios previdenciários é uma etapa crucial para assegurar que os valores recebidos estejam corretos e dentro das normas do INSS. Muitas vezes, erros na concessão ou nos cálculos podem resultar em pagamentos inadequados. Um advogado previdenciário é fundamental nesse contexto, pois pode auxiliar na identificação dessas irregularidades e orientar sobre...Read More
A revisão de benefícios do INSS é um procedimento fundamental para os segurados que desejam assegurar que estão recebendo o valor correto de suas aposentadorias e outros benefícios previdenciários. Este processo permite que o Instituto Nacional do Seguro Social reanalise o cálculo do benefício, corrigindo possíveis erros e ajustando informações pertinentes, como o tempo de...Read More
A pensão por morte é um direito previdenciário que pode beneficiar cônjuges separados em circunstâncias específicas. A separação não exclui automaticamente o direito à pensão, especialmente para aqueles que podem comprovar dependência econômica. A atual legislação permite que ex-cônjuges que recebam pensão alimentícia possam solicitar a pensão por morte, mesmo que o novo cônjuge do...Read More
O caminho para obter a aposentadoria é muitas vezes repleto de desafios administrativos e legais. A terceirização desse processo através da contratação de um advogado especializado em direito previdenciário, como os profissionais da Vieira Braga Advogados, pode ser uma decisão fundamental. Um advogado previdenciário tem a competência necessária para acelerar a aposentadoria, proporcionando não apenas...Read More
A aposentadoria especial é um benefício do INSS que visa assegurar que trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde tenham uma condição de saída mais rápida do mercado de trabalho. Este benefício é essencial, pois muitos profissionais enfrentam riscos diários que podem comprometer sua saúde ao longo do tempo. A reforma...Read More
A revisão de benefícios é um serviço oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permite aos segurados e seus representantes legais solicitar a correção de informações em seus pagamentos previdenciários. Essa revisão pode incluir ajustes no valor do benefício, consideração do tempo de contribuição, inclusão, alteração ou exclusão de dependentes, entre outras atualizações....Read More
O recurso administrativo, também conhecido como recurso do INSS, é uma solicitação de revisão de um benefício que foi negado. Essa é uma forma de recorrer sem precisar entrar na Justiça. Seu objetivo é que uma nova análise seja feita e o resultado revertido para aprovado. Esse processo pode ser feito para qualquer benefício negado...Read More
O benefício assistencial, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), é um benefício permanente garantido pela Constituição Federal. Ele visa assegurar um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou idosa (acima de 65 anos) que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência ou tê-la provida por sua família. Esse benefício é...Read More
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