De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho noturno tem remuneração superior ao do trabalho diurno, com um acréscimo mínimo de 20% sobre a hora diurna. Além disso, o trabalho noturno é compreendido entre as 22h de um dia e as 5h do dia seguinte. Isso pode impactar positivamente o cálculo...Read More

O reajuste salarial é um direito fundamental do colaborador, garantido por lei. Anualmente, por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, os salários dos trabalhadores são ajustados de acordo com as mudanças econômicas do país, como a inflação, com o objetivo de preservar o poder de compra e a qualidade de vida dos funcionários. Os valores...Read More

Muitas vezes, as pessoas confundem os conceitos de aumento salarial e reajuste salarial. No entanto, essas duas situações possuem diferenças fundamentais que é importante entender. O reajuste salarial é um aumento obrigatório pago aos trabalhadores, seguindo a Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre profissionais e seus respectivos sindicatos. Esse ajuste anual visa acompanhar a inflação...Read More

Ao ocorrer a rescisão contratual, é importante compreender como o pagamento do décimo terceiro salário é realizado nessa situação. O valor adiantado da primeira parcela, se houver, será compensado com o valor da gratificação devida na rescisão. Além disso, os adicionais como horas extras, adicional noturno, insalubridade e periculosidade também são integrados ao cálculo do...Read More

No âmbito do direito do trabalho, a descaracterização do acidente de trabalho é um tema de grande relevância, pois pode ter implicações significativas para os trabalhadores que buscam garantir seus direitos do empregado e receber a devida indenização trabalhista. Nesta seção, exploraremos o conceito de descaracterização de acidente de trabalho, suas implicações legais e os...Read More