O bloqueio judicial é uma medida legal que visa assegurar a execução de decisões judiciais, particularmente em contextos de dívidas não satisfeitas. A sua aplicação pode impactar tanto indivíduos quanto empresas, limitando o acesso a recursos financeiros em contas bancárias. Compreender a dinâmica e os direitos do titular da conta é essencial. Para esclarecer dúvidas...Read More

O BacenJud transformou a interação entre a Justiça brasileira e o Sistema Financeiro Nacional. Este sistema permite a troca eletrônica de informações entre o Judiciário e as instituições financeiras. Assim, acelera a solicitação de dados e a execução de ordens judiciais. O Sisbajud representa um avanço do BacenJud, com funcionalidades aprimoradas. Essa evolução traz maior...Read More

Imagine a situação de ter sua conta bancária bloqueada sem qualquer aviso prévio. Essa situação pode gerar um alto nível de estresse, impactando diretamente sua estabilidade financeira. Quando uma conta bancária é bloqueada pela Justiça, o acesso a transações financeiras é completamente impedido. Isso inclui saques, transferências e pagamentos. Tal bloqueio geralmente resulta de dívidas...Read More

Ter sua conta bancária bloqueada por decisão judicial é uma experiência estressante e inesperada. Muitas vezes, os motivos para esse bloqueio são obscuros, deixando os titulares sem direção. É crucial entender que esse bloqueio é uma medida judicial para assegurar o cumprimento de obrigações legais durante um processo. Isso geralmente ocorre devido a dívidas financeiras...Read More

A resposta para essa questão não é simples e depende da situação específica de cada contribuinte. Em alguns casos, é possível negociar um parcelamento ou solicitar o impedimento da penhora de bens, evitando assim o bloqueio judicial. No entanto, se não houver uma solução negociada, o bloqueio judicial pode ser utilizado pelo fisco como uma...Read More

A conta salário é um tipo de conta bancária destinada exclusivamente ao recebimento do salário do trabalhador. Essa conta possui uma série de proteções legais, como a impenhorabilidade dos valores depositados. No entanto, mesmo com essas garantias, o bloqueio judicial da conta salário pode ocorrer em determinadas situações. O Projeto de Lei 182/07, atualmente em...Read More

Você está enfrentando um bloqueio judicial na sua conta CAIXA Tem? Entenda o que é esse bloqueio e como resolvê-lo com a ajuda de um advogado especialista. A Poupança Social Digital da CAIXA possui um limite de movimentação mensal de R$ 5.000,00. Se esse valor for ultrapassado, a conta será bloqueada. Além disso, o bloqueio...Read More