A atuação do advogado imobiliário é crucial em diversas etapas de uma transação imobiliária, especialmente em casos de cancelamento de promessas de compra e venda. Este profissional, com a sua especialização em direito imobiliário, ajuda os consumidores a navegarem pelas complexidades dos distratos, garantindo que os seus direitos sejam respeitados. Quando um comprador se vê...Read More

Conhecer as regras de cancelamento de contrato de prestação de serviços é importante tanto para quem fornece o serviço quanto para quem contrata. Isso vale para os diversos tipos de prestação, incluindo serviços educacionais e atividades realizadas por pessoas profissionais autônomas, entre outras. Embora as condições de rescisão em geral sejam previstas no próprio contrato,...Read More

A aquisição de um imóvel é uma decisão importante e envolve diversas etapas, incluindo a assinatura do contrato de compra e venda. No entanto, podem surgir situações em que o comprador deseja desistir da negociação mesmo após a formalização do documento. Nesses casos, entender como cancelar contrato de compra e venda de imóvel é essencial...Read More

Consumidores têm o direito de cancelar contratos que contenham cláusulas abusivas sem a necessidade de pagamento de multas. Isso porque, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), as cláusulas abusivas são nulas de pleno direito, ou seja, não possuem validade legal. Algumas situações que permitem o cancelamento do contrato sem multa são:...Read More