A atuação do advogado imobiliário é crucial em diversas etapas de uma transação imobiliária, especialmente em casos de cancelamento de promessas de compra e venda. Este profissional, com a sua especialização em direito imobiliário, ajuda os consumidores a navegarem pelas complexidades dos distratos, garantindo que os seus direitos sejam respeitados. Quando um comprador se vê...Read More

Cancelar contrato com cláusula abusiva: conhecer as regras de cancelamento de contrato de prestação de serviços é importante tanto para quem fornece o serviço quanto para quem contrata. Isso vale para os diversos tipos de prestação, incluindo serviços educacionais e atividades realizadas por pessoas profissionais autônomas, entre outras. Embora as condições de rescisão em geral...Read More

Cancelar contrato de compra e venda de imóvel exige identificar primeiro o tipo de negócio, a fase em que ele está e quem provocou o desfazimento. A resposta muda quando há incorporação, loteamento, imóvel usado, financiamento, atraso da obra ou simples desistência do comprador. Antes de assinar um distrato, reúna o contrato completo, comprovantes e...Read More

Cancelar contrato com cláusula abusiva exige escolher o fundamento correto e documentar o pedido. A cláusula questionável pode ser nula, mas isso não significa que todo contrato desapareça automaticamente. Em muitos casos, a solução é afastar apenas o trecho abusivo, recalcular valores e preservar o restante do negócio; em outros, o descumprimento é tão grave...Read More