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Captação de águas superficiais
Estação de captação de água integrada a margem florestada de rio
A captação de água superficial em rios, lagos, reservatórios ou canais deve ser planejada a partir da dominialidade do corpo hídrico, da finalidade, da vazão e do regime de operação. Em regra, o uso sujeito a controle depende de outorga emitida pela autoridade competente; usos considerados insignificantes podem seguir dispensa ou cadastro, conforme a norma...
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