Os requisitos para pedir usucapião de imóvel precisam ser testados antes de escolher a modalidade e reunir certidões. O primeiro filtro é a qualidade da posse; depois vêm prazo, área, finalidade, origem da ocupação, existência de oposição e possibilidade de identificar o imóvel para registro. Este checklist funciona como uma triagem prática. Ele não substitui...Read More