Para revisar contrato de serviços, não basta procurar a palavra “abusiva”. É necessário entender o que deveria ser entregue, como ocorreria o aceite, quem poderia mudar o escopo, quando o preço seria reajustado e quais efeitos surgiriam no cancelamento.Contratos recorrentes costumam gerar conflitos por entregas vagas, renovação automática, fidelidade, multa, aviso prévio e responsabilidade por...Read More

Uma cláusula abusiva na compra e venda pode aparecer no preço, na correção, no prazo de entrega, na multa, na retenção de parcelas ou na transferência de despesas. Para impugná-la, primeiro é preciso identificar o tipo de negócio e a lei aplicável, porque compra de imóvel na planta, lote, veículo e bem usado não seguem...Read More

A revisão contratual por cláusula abusiva pode ser buscada quando uma condição viola norma protetiva, rompe a boa-fé ou produz desvantagem exagerada. Revisar não significa apagar o contrato inteiro nem adaptar qualquer obrigação que se tornou inconveniente. O objetivo é corrigir um desequilíbrio demonstrável e preservar, quando possível, a parte válida do negócio.Este artigo explica...Read More