Revisar contrato de compra e venda é possível, mas a solução depende da causa do desequilíbrio e do estágio do negócio. Revisão não é sinônimo de arrependimento nem de cancelamento automático: ela busca ajustar determinada obrigação, preço, prazo ou consequência contratual quando existe fundamento jurídico e prova suficiente. Antes de escolher a medida, identifique se...Read More

Revisar contrato de empréstimo significa conferir se o documento entregue corresponde à oferta, se o custo total foi informado com clareza e se os valores cobrados seguem o que efetivamente foi pactuado. A análise não começa pela impressão de que a parcela está alta: começa pela modalidade do crédito, pela data da contratação, pelo valor...Read More

A revisão de contrato de aluguel pode ocorrer por acordo a qualquer momento ou, em relação ao valor locatício, por ação judicial depois de cumprido o período legal. Antes de pedir mudança, é essencial distinguir reajuste anual, renegociação, revisão do preço de mercado, renovação e aditivo. Cada situação tem finalidade e requisitos próprios. Na prática,...Read More

Juros abusivos no contrato podem ser contestados, mas a taxa alta, sozinha, não encerra a análise. É preciso identificar a modalidade do crédito, a data da contratação, o Custo Efetivo Total (CET), as garantias, o perfil da operação e a diferença entre o que foi informado e o que efetivamente está sendo cobrado. Esses elementos...Read More

Revisão de contrato de financiamento não é um desconto automático nem uma forma de suspender parcelas sem consequência. A análise compara o que foi contratado com o que foi cobrado: taxa efetiva, Custo Efetivo Total, tarifas, seguros, sistema de amortização, mora e garantias. Também verifica informação prévia e serviços efetivamente autorizados. Taxa acima da média...Read More

Quando tenho direito à rescisão indireta? Quando o empregador pratica uma falta grave que torna injusta ou inviável a continuidade do contrato. É a chamada “justa causa do empregador”: em vez de pedir demissão e perder parcelas importantes, o trabalhador pede à Justiça do Trabalho o reconhecimento de que a ruptura ocorreu por culpa patronal....Read More