Cláusulas abusivas em contratos de crédito consignado: muitos consumidores brasileiros enfrentam desafios ao lidar com contratos bancários que contêm cláusulas abusivas, favorecendo apenas as instituições financeiras e resultando em enriquecimento ilícito à custa de milhares de pessoas. Uma dessas situações envolve os empréstimos consignados em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde as...Read More
Para revisar contrato de serviços, não basta procurar a palavra “abusiva”. É necessário entender o que deveria ser entregue, como ocorreria o aceite, quem poderia mudar o escopo, quando o preço seria reajustado e quais efeitos surgiriam no cancelamento.Contratos recorrentes costumam gerar conflitos por entregas vagas, renovação automática, fidelidade, multa, aviso prévio e responsabilidade por...Read More
Para revisar contrato de financiamento, não basta comparar o valor da parcela com a renda. É necessário separar capital, juros, tributos, seguro, tarifas, serviços de terceiros e encargos por atraso. A revisão começa pelo Custo Efetivo Total, mas precisa alcançar a forma como cada rubrica foi informada, contratada e aplicada.Juros altos não são automaticamente ilegais,...Read More
Contestar cláusula abusiva exige mais do que dizer que o contrato é injusto. O caminho mais seguro é identificar o trecho, demonstrar o efeito concreto, reunir a versão assinada e pedir uma correção compatível com o problema. Dependendo do caso, a solução pode ser recálculo, retirada da cobrança, manutenção do contrato sem a cláusula, cancelamento...Read More
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