Você recebeu uma cobrança por danos que tem certeza que não causou? Seja em um aluguel de carro, imóvel ou qualquer outra situação, ser responsabilizado injustamente pode gerar estresse, prejuízos financeiros e até mesmo problemas judiciais. Neste momento de incerteza, contar com apoio jurídico especializado é fundamental para garantir seus direitos e evitar injustiças. Por...Read More

A cobrança indevida é uma prática ilegal que prejudica os direitos dos consumidores no Brasil. Trata-se de solicitações de pagamento por bens ou serviços que não foram contratados ou que já foram quitados, sendo, portanto, considerada ilícita. Essa situação gera angústia e insegurança para muitos, pois envolve valores que não deveriam ser cobrados. O auxílio...Read More

O mandado de segurança é um recurso legal fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, que garante a proteção de direitos líquidos e certos contra ilegalidades ou abusos de poder. Este instrumento jurídico visa assegurar que os cidadãos não sejam prejudicados por atos que violem suas garantias fundamentais previstas na Constituição Federal, permitindo que o Poder Judiciário...Read More

Quando nos deparamos com uma cobrança indevida, é fundamental agir de forma rápida e assertiva para resolvê-la. Primeiramente, é importante entrar em contato com a empresa responsável pela cobrança e apresentar os documentos comprobatórios que demonstram a incorreção da cobrança. Esses documentos podem incluir recibos, comprovantes de pagamento, faturas, extratos bancários, contratos ou qualquer outro...Read More

Enfrentar cobranças indevidas e abusivas pode ser um desafio, mas é importante conhecer seus direitos e buscar ajuda para resolver esses problemas. Este artigo irá abordar o que é considerado cobrança abusiva, como identificá-la, quais são os seus direitos e opções de resolução, além de fornecer orientações sobre como proceder nesses casos. O objetivo é...Read More

A cobrança abusiva gera danos morais? Essa é uma dúvida frequente entre consumidores que enfrentam práticas excessivas por parte de empresas na tentativa de cobrança de dívidas. De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, uma empresa foi condenada a indenizar um consumidor que recebeu mais de 100 ligações de...Read More

Ao identificar uma negativação indevida: como resolver essa situação é uma preocupação importante para proteger os direitos do consumidor. Quando o nome é incluído de forma irregular em cadastros de inadimplentes devido a uma dívida inexistente, já paga ou desconhecida, o consumidor pode adotar medidas para solucionar o problema. É fundamental reunir documentos e provas,...Read More

Cancelar cartão pode impedir novas compras, mas não apaga automaticamente a fatura, as parcelas já contratadas nem uma cobrança que está sendo discutida. O cancelamento do produto financeiro e a contestação de lançamentos são providências diferentes. Para evitar juros, renovação de assinatura ou nova divergência, o consumidor deve tratar cada frente de modo explícito. Também...Read More

Uma cobrança indevida no plano de saúde pode aparecer como mensalidade duplicada, reajuste aplicado no mês errado, coparticipação sem identificação, valor mantido depois do cancelamento ou débito relacionado a um dependente já excluído. Antes de deixar de pagar, o beneficiário deve identificar a origem da diferença e registrar a contestação. A solução depende do tipo...Read More

Cobrança indevida é todo valor exigido sem base contratual, legal ou correspondente ao que realmente foi fornecido. Pode aparecer como débito duplicado, serviço não contratado, parcela já paga, cobrança depois do cancelamento ou quantia diferente da oferta. O primeiro cuidado é conferir a origem do lançamento e contestá-lo por um canal que gere protocolo, sem...Read More