As cobranças indevidas por imobiliárias representam um desafio significativo para muitos consumidores. Taxas administrativas, comissões abusivas e irregularidades contratuais podem frequentemente surgir, causando confusão e frustração. Neste contexto, é crucial que os consumidores estejam informados sobre os seus direitos e saibam como proceder ao se deparar com a situação de imobiliária taxas indevidas. A Vieira...Read More

No Brasil, as cobranças abusivas se tornaram uma preocupação crescente para muitos consumidores, e a atuação de um advogado de direito do consumidor é essencial para proteger os direitos do consumidor. No escritório Vieira Braga Advogados, nosso objetivo é ajudar aqueles que enfrentam práticas inadequadas durante a cobrança de dívidas. O Código de Defesa do...Read More

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o consumidor que é cobrado na Justiça por dívidas ilegais já pagas pode ter direito à devolução em dobro, mesmo que não tenha feito o pagamento do valor exigido indevidamente. Essa prática, conhecida como cobrança indevida, pode gerar diversos prejuízos para o consumidor, incluindo...Read More

Quais são os meus direitos contra cobranças abusivas? Como consumidor, você possui direitos legais que o protegem contra práticas abusivas de cobrança. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é a principal legislação que regulamenta as relações de consumo no Brasil, estabelecendo limites e proibições para a forma como as empresas podem cobrar dívidas. Entre...Read More

Ao enfrentar uma cobrança após cancelamento: direitos do consumidor é uma questão que deve ser observada com atenção, pois muitos consumidores são surpreendidos por empresas que continuam cobrando valores mesmo após o encerramento de contratos ou serviços. Essas cobranças indevidas e abusivas podem causar prejuízos financeiros e transtornos ao consumidor. Nessas situações, é fundamental conhecer...Read More

Quando a empresa não corrige uma cobrança indevida, repetir contatos sem guardar prova costuma apenas prolongar o problema. O caminho mais seguro é transformar a contestação em uma sequência documentada: identificar exatamente o lançamento, apresentar a divergência por escrito, exigir protocolo e resposta objetiva, preservar faturas e comprovantes e, se necessário, levar a reclamação a...Read More

Serviço não contratado exige duas providências paralelas: interromper novas cobranças e pedir a prova concreta do consentimento. Seguros, clubes de benefícios, pacotes bancários, assinaturas digitais, serviços de telecomunicações e adicionais podem surgir em fatura sem que o consumidor reconheça uma adesão válida.Este guia não repete apenas o roteiro genérico de contestação. O foco é reconstruir...Read More

Serviço não solicitado pode aparecer como seguro, assinatura digital, pacote bancário, conteúdo de celular, assistência, clube de benefícios ou renovação automática. O consumidor deve primeiro identificar nome, empresa, valor, data de início e canal da suposta adesão. Cancelar o lançamento futuro e contestar o que já foi cobrado são pedidos diferentes; faça ambos quando necessário....Read More