Neste artigo, abordaremos a recuperação de tributos federais pagos indevidamente ou a maior, por meio do pedido de restituição ou compensação. É comum que valores de receitas e créditos sejam informados de forma imprecisa nos sistemas fiscais, resultando em pagamentos indevidos ou a maior. Quando isso acontece, é possível solicitar a restituição ou compensação à...Read More

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil oferece o serviço de “Obter restituição, ressarcimento ou reembolso de tributos federais (PERDCOMP)”. Através deste serviço, é possível solicitar a restituição, ressarcimento ou reembolso de tributos federais, como o imposto de renda, o imposto sobre produtos industrializados (IPI), o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)...Read More

A compensação de créditos tributários acumulados é um procedimento importante para empresas e contribuintes que possuem valores a serem recuperados do fisco. Essa prática permite que os contribuintes utilizem créditos tributários para abater débitos fiscais, otimizando a gestão de seus recursos. Neste artigo, você aprenderá como realizar a compensação de forma eficiente, desde o preenchimento...Read More

O pagamento indevido de tributos é uma situação comum que pode ocorrer por diversos motivos, como erro no preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) ou informações imprecisas nos sistemas fiscais. Neste caso, é possível solicitar a retificação do pagamento, corrigindo os valores, período de apuração, identificador, código da receita, referência e data...Read More

Neste artigo, abordaremos a recuperação de tributos federais pagos indevidamente ou a maior, por meio do pedido de restituição ou compensação. O pagamento indevido ocorre quando o contribuinte paga o que não deve, enquanto o pagamento a maior acontece quando ele paga mais do que deve. Isso pode acontecer devido a informações imprecisas nos sistemas...Read More

Descobrir que pagou mais tributos do que o devido é uma situação comum, principalmente quando se trata de informações declaradas nos sistemas fiscais de forma imprecisa. Nestes casos, é possível solicitar a restituição ou a compensação desses valores pagos a mais à Receita Federal, utilizando o programa PER/DCOMP (Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e...Read More

A recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior de tributos, como PIS, Cofins, IPI, ICMS e Imposto de Renda, é um direito do contribuinte. Através do programa PER/DCOMP (Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação), é possível solicitar a restituição, ressarcimento ou reembolso desses créditos tributários. Esse processo envolve etapas como...Read More

Quando um contribuinte paga um tributo por engano ou em valor superior ao devido, ele pode solicitar a restituição ou compensação desses valores junto à Receita Federal. Esse processo é conhecido como repetição de indébito tributário e envolve a recuperação de créditos fiscais, como Imposto de Renda, PIS/COFINS, IPI, ICMS, entre outros. A compensação e...Read More