A auditoria jurídica preventiva é vital para qualquer negócio moderno. Ela faz uma análise detalhada dos procedimentos da empresa. O objetivo é encontrar e solucionar pontos fracos na lei. A auditoria cobre várias áreas, como direito societário, contratos, tributação e trabalhista. Isso ajuda a evitar problemas legais e garante que a empresa siga as leis....Read More

O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é um importante instrumento jurídico no sistema de justiça brasileiro, que permite ao Ministério Público oferecer ao acusado a oportunidade de evitar a persecução penal. Esse mecanismo visa promover uma solução mais ágil e eficiente para os conflitos, evitando a tramitação de processos judiciais que podem ser longos...Read More

A assessoria jurídica para empresas é essencial para garantir a saúde e a proteção do negócio. O Vieira Braga Advogados se destaca em um cenário complexo, oferecendo soluções completas em advocacia empresarial que visam minimizar riscos legais e financeiros. Em um ambiente onde contratempos legais podem comprometer a continuidade e a reputação das empresas, a...Read More

Elaborar um contrato empresarial seguro e eficaz é essencial para proteger os interesses de todas as partes envolvidas e garantir que os termos acordados sejam cumpridos. Um contrato bem estruturado pode evitar mal-entendidos, disputas e problemas legais no futuro. As etapas e elementos fundamentais para criar um contrato empresarial seguro incluem a identificação das partes...Read More