O descumprimento do contrato social não deve levar automaticamente à punição mais severa. Primeiro é preciso identificar a obrigação violada, demonstrar o fato, medir o impacto sobre a empresa e conferir qual resposta a lei e os documentos societários permitem. Notificação, correção do ato, indenização, destituição da administração e exclusão atendem a problemas diferentes. A...Read More