Comprovar a posse de um imóvel é uma etapa essencial para garantir a segurança jurídica da propriedade e fazer valer os seus direitos. Entretanto, nem todo mundo entende o processo ou sabe os documentos exigidos e, por isso, se questiona como comprovar posse de imóvel. De acordo com o artigo 1.196 do Código Civil Brasileiro,...Read More

O usucapião é um importante instituto no Direito Brasileiro, especialmente quando se trata de regularização de imóveis rurais. Cerca de 60% dos imóveis brasileiros estão irregulares, destacando a relevância da usucapião rural como um mecanismo eficaz de regularização fundiária para áreas fora do perímetro urbano. A usucapião rural exige a comprovação da posse mansa e...Read More

Comprovar a posse de um imóvel é uma etapa crucial para garantir a segurança jurídica da propriedade e fazer valer os seus direitos. No entanto, nem todo mundo entende o processo ou sabe quais documentos são exigidos. Neste artigo, vamos explorar como comprovar a posse de um imóvel de acordo com a lei. O processo...Read More

Saber o que comprova a posse de um imóvel é fundamental para garantir seus direitos e evitar problemas legais. De acordo com o Código Civil Brasileiro, a posse é “o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”. Isso significa que a posse é a situação de quem usa, goza ou cuida...Read More