Comprovar a posse de um imóvel é uma etapa essencial para garantir a segurança jurídica da propriedade e fazer valer os seus direitos. Entretanto, nem todo mundo entende o processo ou sabe os documentos exigidos e, por isso, se questiona como comprovar posse de imóvel. De acordo com o artigo 1.196 do Código Civil Brasileiro,...Read More

Usucapião rural: como comprovar a posse? O usucapião é um importante instituto do Direito Brasileiro, especialmente quando se trata da regularização de imóveis rurais. Esse mecanismo jurídico permite a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada, desde que sejam cumpridos os requisitos legais. A usucapião rural possui grande relevância para a regularização fundiária de...Read More

A prova da posse do imóvel raramente depende de um documento único. O objetivo é construir uma linha do tempo coerente que mostre quando a ocupação começou, como foi adquirida, de que modo o bem foi usado e conservado e se houve oposição. Contrato, contas e IPTU ganham força quando se confirmam mutuamente ao longo...Read More

A prova da posse em uma ação possessória precisa mostrar uma história coerente: quem exercia poderes sobre o imóvel, desde quando, de que maneira e qual fato interrompeu ou ameaçou esse exercício. Um contrato isolado pode ajudar, mas raramente substitui a combinação entre documentos datados, atos concretos de ocupação, imagens e testemunhas.O objetivo não é...Read More