A proteção da posse em disputas ocorre por meio das ações possessórias, também denominadas interditos possessórios, que têm por objetivo a defesa da posse com fundamento na própria posse, diante da prática de três diferentes graus de gravidade de ofensa a ela cometida: esbulho, turbação ou ameaça. O ordenamento jurídico protege a posse como puro...Read More

Conflitos de posse e propriedade aparecem quando pessoas diferentes apresentam razões jurídicas sobre o mesmo imóvel: uma exerce poder de fato; outra figura na matrícula; uma terceira possui contrato, herança ou promessa de compra. Resolver a disputa exige separar essas posições, reconstruir a cronologia e identificar qual proteção cada parte realmente pode pedir. Posse não...Read More

A posse de imóvel em condomínio pode gerar conflitos muito diferentes: coproprietário que ocupa sozinho a unidade, disputa sobre vaga ou depósito, apropriação de corredor, restrição de acesso, invasão de área comum ou divergência entre posse e matrícula. Proteger o direito exige primeiro identificar qual condomínio existe, qual área está em discussão e de onde...Read More