A atenção ao “compliance” no Brasil cresce em um momento de mudança na gestão empresarial. Isso é impulsionado pelos frequentes escândalos financeiros e de corrupção, e pela Lei 12.846/13, a “Lei Anticorrupção”. Este marco legal inicia uma nova fase na administração das empresas, visando reduzir riscos legais. Para tal, promove a integridade através de mecanismos...Read More

Em um mundo moldado pela globalização e avanços tecnológicos, o papel do compliance officer tornou-se fundamental. Esse profissional vai além de apenas orientar sobre conformidade regulatória. Ele assume a responsabilidade penal, garantindo que as empresas cumpram as normativas de direito penal econômico. Sua missão exige uma constante vigilância e um vasto conhecimento das leis. Além...Read More

As fusões e aquisições representam transformações significativas no universo corporativo. Exigem mais do que simples análises financeiras e estratégicas. Necessitam de uma investigação minuciosa dos riscos criminais que podem estar presentes. Nesse cenário, a due diligence criminal é um passo essencial, garantindo a segurança e a conformidade das operações. Isso protege as companhias contra possíveis...Read More

O aumento no número de escândalos de corrupção no Brasil acendeu um sinal de alerta sobre a importância do compliance nas empresas. Esse termo, que pode ser traduzido como conformidade ou integridade empresarial, descreve a capacidade de uma organização de seguir leis, regulamentos, normas e práticas éticas. No ambiente brasileiro, marcado pelo esforço de combate...Read More

O licenciamento ambiental é uma exigência legal fundamental para que as empresas possam atuar legalmente em atividades que utilizam recursos naturais ou têm potencial de impacto ambiental. Esse procedimento obrigatório autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente poluidores. O processo de licenciamento ambiental pode variar de acordo com a...Read More