Tag

Conscientização sobre preservação ambiental
Proteção e preservação de áreas de preservação permanente
As áreas de preservação permanente (APPs) são espaços protegidos, cobertos ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Qualquer cidadão pode denunciar irregularidades...
Read More
Advogado e especialista revisam mapa diante de área industrial e ambiental
A defesa contra infrações ambientais precisa responder a uma acusação concreta: fato, autoria, enquadramento, prova, medida administrativa e valor. Copiar teses genéricas costuma desperdiçar a oportunidade de esclarecer o processo. O caminho começa pela ciência do auto, pela preservação dos documentos e por uma leitura técnica que confronte a narrativa da fiscalização com a realidade...
Read More