O desmatamento ilegal representa não apenas um dano direto ao meio ambiente, mas também pode resultar em sérias consequências legais, incluindo a imposição de multas ambientais. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos relacionados a essa situação, fornecendo orientações essenciais para aqueles que se encontram diante de uma penalidade por desmatamento. Vamos entender o que é...Read More
Os crimes ambientais e urbanísticos, como o desmatamento, são atos lesivos ao meio ambiente que podem ser denunciados pelos cidadãos. É importante conhecer os canais adequados para registrar essas denúncias e entender as medidas legais existentes para punir tais infrações. Dessa forma, a população pode contribuir ativamente para a preservação ambiental e a responsabilização dos...Read More
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