As penalidades por uso irregular da água podem envolver advertência, multa, embargo da captação e até revogação da outorga. A consequência concreta depende de fatores como domínio do corpo hídrico, tipo de intervenção, volume utilizado, reincidência, dano causado e resposta do usuário à fiscalização. Captar água sem autorização, operar fora dos limites concedidos ou apresentar...Read More

A poluição da água exige duas respostas simultâneas: conter o impacto e preservar informações confiáveis sobre o que ocorreu. Nas primeiras horas, a prioridade é proteger pessoas, interromper a fonte quando isso puder ser feito com segurança, evitar a dispersão e comunicar as autoridades competentes. Ao mesmo tempo, registros técnicos precisam identificar local, horário, substância...Read More