O Direito Ambiental é crucial para a proteção do meio ambiente e a regularização de empreendimentos. No Brasil, o licenciamento ambiental é uma exigência legal desde 1981, sob a Lei nº 6.938, que obriga todas as atividades potencialmente poluidoras a obterem licenças prévias para operar de forma sustentável. Assim, os escritórios de advocacia especializados, como...Read More

Embora possa parecer mais simples construir sem licença ambiental e regularizar posteriormente, os riscos associados a essa abordagem superam os benefícios percebidos. A conformidade com as normas ambientais não só é um requisito legal, mas também um compromisso ético. Construir sem licença pode resultar em multas pesadas, embargos na obra e até mesmo ações judiciais....Read More

Receber uma negativa no processo de licenciamento ambiental pode ser um desafio significativo para empresas e empreendedores que buscam operar de forma sustentável. No entanto, existem passos essenciais que podem ser seguidos para reverter essa situação e obter a aprovação necessária. Primeiro, é importante compreender os motivos do indeferimento através da análise do parecer técnico...Read More

O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para a preservação e uso sustentável do meio ambiente no Brasil. Introduzido pela Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) em 1981 e regulamentado por diversas normas, como a Resolução CONAMA nº 237/1997, esse processo envolve a avaliação dos impactos ambientais de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras, com o...Read More

Na Vieira Braga, oferecemos soluções inovadoras e eficazes para a recuperação de áreas degradadas e a remediação de problemas ambientais. Com nossa expertise em bioengenharia ambiental, gestão de áreas contaminadas e técnicas de descontaminação, auxiliamos empresas a transformar seus passivos ambientais em oportunidades de repercussão positiva. Nossos profissionais altamente qualificados realizam um diagnóstico minucioso dos...Read More