A regularização de áreas contaminadas é um passo fundamental para a recuperação ambiental e a conservação da natureza. Este processo inicia com a identificação e mapeamento das localidades afetadas, seguidos pela análise detalhada dos poluentes e suas origens. A desconstrução do legado de contaminação não só possibilita que as áreas possam ser novamente utilizadas de...Read More

Recuperação e remediação ambiental não são sinônimos. Recuperação é o conceito amplo de restituir atributos e funções de um ambiente degradado ou alterado. Remediação é uma ação de intervenção dirigida à contaminação, com técnicas para remover, conter ou reduzir concentrações de substâncias e tornar o risco tolerável para o uso declarado. A diferença muda o...Read More

As obrigações legais de remediação ambiental não surgem apenas quando existe uma ordem judicial. Elas podem decorrer da Política Nacional do Meio Ambiente, de normas estaduais sobre áreas contaminadas, do licenciamento, de termos de compromisso, de contratos e de decisões administrativas. Identificar a fonte da obrigação é decisivo, porque ela define quem deve agir, quais...Read More

Entender o que é remediação ambiental exige ir além da ideia de “limpar um terreno”. Trata-se de um processo técnico e jurídico para investigar contaminação em solo, subsolo ou água, avaliar riscos, escolher medidas de intervenção e comprovar que o cenário ficou controlado para um uso definido. A decisão precisa proteger pessoas, recursos naturais e...Read More