A usucapião é um mecanismo jurídico essencial no Brasil, permitindo a aquisição de bens por meio da posse prolongada. Quando se trata de bens herdados, a usucapião levanta questões importantes relacionadas aos direitos dos co-herdeiros e à forma como um herdeiro pode reivindicar a posse de um imóvel deixado por um falecido. A Vieira Braga...Read More

Quando uma ação de usucapião é proposta, o proprietário do imóvel pode se defender, apresentando uma contestação, pois a usucapião pode ser contestada. Nessa contestação, o proprietário deve demonstrar que não estão presentes os requisitos legais para a aquisição originária da propriedade por meio da prescrição aquisitiva. Para que a usucapião seja reconhecida, é necessário...Read More

Quando ocorre uma situação de usucapião contestado: como garantir direitos é uma dúvida comum entre proprietários que enfrentam uma ação na qual alguém busca adquirir a propriedade do imóvel alegando posse prolongada. Nesses casos, é essencial estar preparado para apresentar uma defesa adequada e proteger seus direitos sobre o bem. É importante compreender os prazos...Read More

Receber uma citação ou notificação relacionada à usucapião não significa que o imóvel já foi perdido. Contestar pedido de usucapião exige identificar a modalidade invocada, conferir o prazo aplicável e confrontar cada requisito com provas concretas. O ponto central não é apenas exibir uma matrícula em nome do proprietário: é demonstrar por que a posse...Read More