Os contratos de compra e venda são essenciais nas transações imobiliárias, mas podem conter cláusulas abusivas que prejudicam os consumidores. Neste contexto, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca como um apoio fundamental para aqueles que buscam anular cláusulas que violam seus direitos. As cláusulas abusivas, muitas vezes, impõem desvantagens injustas ao consumidor, como multas...Read More

A rescisão de contrato imobiliário é uma situação cada vez mais comum no Brasil, especialmente em um cenário onde as vendas de imóveis cresceram 14,7% em 2023. No entanto, com mais de 60% dos imóveis apresentando irregularidades documentais, é fundamental que os compradores estejam cientes dos seus direitos. A Vieira Braga Advogados se destaca por...Read More

A recusa de uma construtora em devolver o sinal pago na compra de um imóvel pode causar vários transtornos ao comprador. O sinal, que representa uma parte importante do contrato de compra e venda, deve ter sua devolução prevista nas cláusulas contratuais. Quando a construtora não cumpre essa obrigação, é fundamental entender os seus direitos...Read More

A entrega de imóveis no Brasil tem se tornado um desafio recorrente para muitos compradores, evidenciando um cenário em que a construtora não entrega o imóvel na data estipulada. Situações de atraso geram não apenas frustração, mas também implicações legais e financeiras que precisam ser entendidas. Neste contexto, Vieira Braga Advogados se destaca ao oferecer...Read More

A não entrega de documentos do imóvel pela imobiliária pode gerar sérios problemas jurídicos e financeiros para o comprador. Esta situação é especialmente delicada, pois configura descumprimento de contrato, tornando essencial que o comprador compreenda seus direitos dentro do mercado imobiliário. Quando a imobiliária ou o vendedor falham na entrega da documentação imobiliária necessária, a...Read More

A entrega de imóvel tem se tornado uma questão recorrente no mercado imobiliário brasileiro. Com o aumento da demanda por novas moradias, muitos consumidores se deparam com atrasos significativos na entrega de seus imóveis. Neste contexto, a Vieira Braga Advogados destaca-se ao oferecer soluções jurídicas para esses desafios, garantindo que os direitos do consumidor sejam...Read More

O mercado imobiliário brasileiro tem registrado um crescimento significativo, refletindo um aumento na demanda por imóveis novos. Entretanto, o atraso na entrega de imóveis é uma realidade comum, levando muitos consumidores a enfrentarem problemas com construtoras. Nesses casos, é crucial que os compradores conheçam seus direitos, que são assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor...Read More

A recusa do vendedor em entregar a escritura de imóvel pode deixar o comprador em uma situação delicada e cheia de incertezas. No Brasil, a legislação assegura a proteção ao consumidor, o que possibilita a utilização da ação de adjudicação compulsória para garantir a transferência formal da propriedade, mesmo diante da negativa do vendedor. Este...Read More

A assinatura de um contrato de compra e venda é uma etapa crucial em qualquer transação imobiliária. A Vieira Braga Advogados, com mais de 10 anos de experiência no mercado jurídico e uma taxa de 99% de satisfação dos clientes, oferece consultoria jurídica especializada que visa garantir uma maior segurança jurídica em todas as etapas...Read More

A adjudicação compulsória é um instrumento jurídico fundamental que assegura a titularidade do imóvel ao comprador que cumpriu todas as suas obrigações contratuais, mesmo diante de uma recusa do vendedor em assinar a escritura. Este recurso torna-se indispensável em cenários onde a proteção dos direitos do comprador é necessária. Com a recente introdução do provimento...Read More