Revisar contrato de compra e venda é possível, mas a solução depende da causa do desequilíbrio e do estágio do negócio. Revisão não é sinônimo de arrependimento nem de cancelamento automático: ela busca ajustar determinada obrigação, preço, prazo ou consequência contratual quando existe fundamento jurídico e prova suficiente. Antes de escolher a medida, identifique se...Read More

A compra de terreno exige duas verificações paralelas: a situação jurídica do lote e a qualidade da oferta feita ao consumidor. Um contrato bem escrito não corrige loteamento sem registro, área divergente ou infraestrutura incompatível com a publicidade.O Código de Defesa do Consumidor costuma incidir quando o vendedor atua profissionalmente como loteador, incorporador ou empresa...Read More