Imagine que você, comprador, tenha cumprido todas as suas obrigações contratuais, incluindo o pagamento do valor do imóvel e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Porém, ao final da negociação, o vendedor não entrega imóvel ou se recusa a realizar os procedimentos necessários para formalizar a transferência da propriedade, como a assinatura da...Read More

Quando o vendedor não assina a escritura, o comprador não precisa aceitar que um imóvel já pago permaneça indefinidamente em nome de outra pessoa. A solução começa pela leitura do contrato, pela prova do pagamento e pela identificação do motivo da recusa. Dependendo do caso, uma notificação resolve; em outros, a adjudicação compulsória judicial ou...Read More

Certidões do vendedor do imóvel não são uma coleção burocrática: elas formam um mapa de risco. Cada resultado ajuda a responder se uma dívida, ação ou restrição pode atingir o bem, impedir o registro ou exigir uma estrutura de pagamento diferente. A matrícula continua sendo a fonte central, mas a situação do proprietário pode revelar...Read More

A compra e venda de imóvel só termina juridicamente com o registro do título na matrícula. Antes disso, proposta, contrato, financiamento, escritura, impostos e entrega de chaves cumprem funções diferentes. Ignorar uma dessas etapas pode fazer o comprador pagar por um bem com restrições ou deixar o vendedor exposto mesmo depois de receber. Este guia...Read More

Para evitar problemas na compra de imóveis, o comprador precisa investigar o bem, o vendedor e a forma de pagamento antes de assinar ou transferir valores. Uma visita agradável e um contrato bem diagramado não revelam penhoras, indisponibilidades, débitos, divergência de área ou disputa de posse. A diligência deve ser proporcional ao negócio. Apartamento usado,...Read More

Escritura ou contrato de compra e venda não são nomes diferentes para o mesmo documento. O contrato organiza obrigações entre comprador e vendedor; a escritura pública formaliza o negócio definitivo quando a lei exige essa forma; e o registro na matrícula transfere a propriedade do imóvel. Assinar e pagar, sem concluir as etapas seguintes, pode...Read More

Advogado para escritura de imóvel não é uma exigência geral para toda compra e venda. Em uma operação simples, as partes podem procurar o tabelionato e praticar o ato sem constituir advogado. Isso, porém, não significa que a análise jurídica seja dispensável: a escritura formaliza declarações e obrigações, enquanto riscos ligados à matrícula, ao vendedor,...Read More

Como funciona o contrato de compra e venda de imóvel? Ele transforma a negociação em obrigações verificáveis: identifica as partes e o bem, define preço, sinal, parcelas, prazos, posse, despesas, documentos, condições para a escritura e consequências do inadimplemento. Um bom contrato não é apenas um modelo preenchido; ele distribui riscos de acordo com a...Read More

Quando a escritura pública de imóvel é obrigatória? Em regra, ela é exigida nos negócios que constituem ou transferem direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país. A escritura formaliza a declaração das partes perante o tabelião, mas, sozinha, não transfere a propriedade: a aquisição só...Read More

Os documentos para compra de imóvel mudam conforme a etapa e o perfil das partes. Antes da proposta, o comprador precisa confirmar titularidade e características básicas. Antes do sinal, entram certidões e condições contratuais. No financiamento, o banco exige prova de renda e avaliação; na escritura e no registro, o conjunto deve estar atualizado e...Read More