Quando se trata de locação, o caução é uma prática comum, funcionando como uma garantia tanto para o locador quanto para o inquilino. Entretanto, a devolução de caução em caso de término do contrato deve seguir regras específicas estabelecidas pela Lei do Inquilinato. Se a imobiliária não devolver o caução dentro do prazo estipulado, os...Read More

A revisão do aluguel é um tema de extrema importância no contexto das relações locatícias, seja para locatários ou locadores. Muitas vezes, as partes podem se deparar com a necessidade de ajustar o valor estipulado no contrato de aluguel, especialmente diante das oscilações econômicas, mudanças na demanda por imóveis ou desajustes nas cláusulas contratuais. Neste...Read More

No cenário das locações no Brasil, compreender as disputas entre inquilino e proprietário de imóvel é fundamental para garantir relações justas e legais. A nova legislação sobre aluguel, com as alterações trazidas pela Lei do Inquilinato de 2024, destaca a importância de se estar bem informado sobre os direitos e deveres de ambas as partes....Read More

A revisão do valor do aluguel é um assunto de grande relevância para quem atua na locação imobiliária, pois reflete as condições do mercado e a mudança nas circunstâncias econômicas. Com base na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), os locadores e inquilinos têm a possibilidade de solicitar uma revisão do valor do aluguel após...Read More

A inadimplência locatícia é uma questão que pode gerar sérios desafios tanto para locadores quanto para inquilinos. Neste artigo, abordaremos em detalhes os direitos do locador frente a um caso de inadimplência, oferecendo uma visão geral das possibilidades legais disponíveis e das etapas que podem ser seguidas. Utilizaremos informações extraídas da Lei do Inquilinato (Lei...Read More

A revisão de contratos imobiliários é um passo fundamental para garantir a proteção dos interesses envolvidos em qualquer transação desse tipo. Um advogado imobiliário, como os da Vieira Braga Advogados, desempenha um papel crucial nesse processo, assegurando que todas as cláusulas contratuais sejam claras e justas. Ele realiza uma análise minuciosa dos documentos, identificando ambiguidades...Read More

A revisão de contratos de locação é um processo vital que garante a segurança das transações entre locadores e locatários. Quando um advogado imobiliário se envolve, ele traz expertise e conhecimento técnico essenciais para analisar os termos acordados, protegendo assim os direitos de ambas as partes. A consultoria jurídica imobiliária não só assegura que as...Read More

O direito imobiliário é essencial para regular as relações entre locadores e inquilinos, garantindo que ambas as partes cumpram suas obrigações legais. Com a nova Lei do Inquilinato de 2024, surgem atualizações significativas que aumentam a responsabilidade e a segurança jurídica de todos os envolvidos. Questões comuns como a inadimplência de aluguel, uso indevido do...Read More

O papel do advogado imobiliário é fundamental nas questões de locação comercial, oferecendo suporte crucial tanto para locadores quanto para locatários. As transações imobiliárias costumam ser complexas e sujeitas a uma série de armadilhas legais, que podem gerar riscos significativos. Ao contar com a consultoria jurídica imobiliária de um advogado especializado em direito imobiliário, as...Read More

O Direito Imobiliário é um ramo essencial que regula as relações envolvendo imóveis, abrangendo atividades como compra, venda, locação e posse. Com o crescimento constante das operações imobiliárias, impulsionado pelo aumento populacional e pela demanda por novos imóveis, a necessidade de uma consultoria jurídica imobiliária competente se torna cada vez mais evidente. A atuação de...Read More