O reconhecimento de vínculo em contrato PJ não acontece apenas porque o trabalhador emitiu notas para um único cliente ou cumpriu uma agenda. O pedido exige demonstrar que, por trás do formato empresarial, existia prestação pessoal, contínua, remunerada e subordinada. A empresa, por sua vez, pode mostrar autonomia, liberdade de organização, substituição, risco próprio e...Read More

Sim, quem trabalha como PJ pode ter vínculo empregatício reconhecido quando a rotina real reúne os elementos de uma relação de emprego. Ter CNPJ, emitir nota fiscal ou assinar contrato de prestação de serviços não resolve a questão sozinho. O que pesa é a forma como o trabalho acontece: quem dá ordens, quem define horários...Read More