Descubra os passos essenciais para o visto de trabalho D1 de Portugal, desde contratos de trabalho até o NISS, e por que uma orientação jurídica eficiente faz toda a diferença.Read More

Saber como a autorização de trabalho se alinha com os contratos de trabalho no Brasil pode determinar o sucesso ou o fracasso dos seus planos—descubra o que você pode estar perdendo a seguir.Read More

Planejando trabalhar no Brasil? Monte o quebra-cabeça dos contratos e registros—descubra o que está em jogo se você deixar algum passo de lado.Read More

Para se ter segurança em negócios, um contrato bem feito é chave. Ele deve dizer claramente o que está sendo contratado. É importante que inclua a viabilidade e legalidade do serviço. Também deve detalhar quanto e como será pago, como em parcelas ou formas específicas de pagamento. Multas e sanções para quem não cumprir o...Read More

A falta de registro de trabalho é uma questão séria que afeta milhões de brasileiros, gerando consequências significativas para a segurança e os direitos trabalhistas. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é indispensável que o registro seja efetuado em até 48 horas após o início das atividades. Essa irregularidade empregatícia não apenas compromete...Read More

A falta de registro de emprego é uma realidade que afeta cerca de 40% dos trabalhadores no Brasil, trazendo consequências severas para os direitos trabalhistas. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o registro do contrato deve ser realizado em até 48 horas após o início das atividades. Essa irregularidade trabalhista coloca...Read More

A transferência de função é uma prática recorrente no ambiente corporativo, mas pode apresentar consequências sérias para os empregados quando realizada sem o devido acordo. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece normas rigorosas que visam proteger os direitos trabalhistas durante mudanças de cargo ou remanejamento de função. A Vieira Braga Advogados se destaca,...Read More

A falta de registro de hora extra no contrato de trabalho é uma questão crítica que afeta muitos trabalhadores no Brasil. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a legislação trabalhista exige que o registro do vínculo empregatício seja realizado em até 48 horas após o início das atividades. A ausência desse...Read More

As cláusulas abusivas em contratos de trabalho são disposições que colocam em risco os direitos do trabalhador, criando um desequilíbrio nas relações empregatícias. É fundamental que todos os profissionais tenham conhecimento sobre como identificá-las e discutir ações de defesa em caso de abuso. Nesse contexto, Vieira Braga Advogados se compromete a fornecer um guia prático,...Read More

No Brasil, aproximadamente 40% da força de trabalho se encontra em situação de informalidade, o que representa cerca de 12,9 milhões de pessoas. Essa realidade destaca a vulnerabilidade dos trabalhadores informais, que frequentemente enfrentam dificuldades para acessar seus direitos trabalhistas. A falta de registro em carteira compromete benefícios legais, como férias e 13º salário, que...Read More