Nos últimos anos, tem-se observado um aumento significativo de trabalhadores que, apesar de serem contratados como autônomos, acabam desempenhando atividades que se assemelham mais a um vínculo empregatício. Essa situação gera uma série de implicações jurídicas, principalmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas. Muitos profissionais se veem em uma posição irregular, sem as garantias...Read More

O presente artigo visa esclarecer a distinção fundamental entre empregado e trabalhador autônomo, com o objetivo de facilitar o entendimento do público sobre essa importante questão da relação trabalhista. Essa diferenciação é crucial, pois define os direitos e deveres das partes envolvidas em uma relação de trabalho. Serão apresentados os principais conceitos, fundamentos legais e...Read More

MEI ou empregado: a resposta não está apenas no CNPJ, na nota fiscal ou no nome escolhido para o contrato. Para diferenciar uma prestação autônoma de uma relação de emprego, é preciso comparar os documentos com o modo como o trabalho realmente acontecia: quem definia horários, quem controlava a execução, quem assumia os riscos e...Read More