O escritório Vieira Braga Advogados, localizado em São Paulo, se destaca como referência em consultoria jurídica, especialmente em disputas contratuais. Com uma equipe de profissionais altamente qualificados, o foco do escritório é na proteção dos direitos de seus clientes em todas as etapas do processo legal. Em um cenário brasileiro onde o número de litígios...Read More

A proteção jurídica é um aspecto fundamental para a segurança e o sucesso de qualquer empresa. No Brasil, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca nesse campo, oferecendo serviços jurídicos de excelência. Com uma equipe especializada, a Vieira Braga Advogados proporciona consultoria jurídica para proteger os direitos e o patrimônio de seus clientes. O escritório...Read More

A falência de uma empresa é uma situação complexa que provoca uma série de consequências diretas sobre os contratos de trabalho vigentes. No Brasil, a Lei de Falências (Lei nº 11.101/2005) estabelece que a rescisão dos contratos de trabalho não ocorre de maneira automática com a declaração de falência ou a solicitação de recuperação judicial....Read More

O Direito Empresarial é uma área vital que regula a formação, operação e dissolução de empresas, além de gerenciar suas interações comerciais. Em São Paulo, onde existem mais de 6 milhões de empresas, a presença de um advogado especializado em direito empresarial torna-se crucial para a saúde e o crescimento dos negócios. A Receita total...Read More

Disputas contratuais são desafios comuns enfrentados por empresas e indivíduos, surgindo a partir de divergências sobre a interpretação ou cumprimento de acordos. Muitas vezes, a falta de clareza ou precisão na elaboração de contratos resulta em conflitos que podem se prolongar, gerando prejuízos financeiros consideráveis. Nesses momentos, contar com a assistência de advogados especialistas é...Read More

O inadimplemento contratual é a falta de cumprimento das obrigações estipuladas em um contrato empresarial por uma das partes envolvidas. Isso pode ocorrer por diversos fatores, como a incapacidade financeira de honrar os compromissos ou o simples descumprimento deliberado do acordo comercial. Independentemente da causa, o inadimplemento gera consequências negativas para as empresas, afetando aspectos...Read More

As divergências contratuais são uma parte inerente das relações empresariais e transações comerciais. No entanto, a maneira como os impasses são abordados durante a resolução de conflitos pode fazer toda a diferença para a conquista de resultados satisfatórios na mediação empresarial. Neste artigo, vamos explorar os principais instrumentos alternativos disponíveis para solucionar conflitos contratuais nas...Read More

Os contratos empresariais são peças fundamentais nas relações comerciais, pois estabelecem os direitos, deveres e condições para a prestação de serviços ou fornecimento de produtos. Entretanto, em determinadas circunstâncias, pode ser necessário rescindir esses acordos comerciais. O direito de rescindir um contrato existe em diversos tipos de acordos comerciais, como contratos de aluguel, prestação de...Read More

O artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) é claro ao estabelecer que as cláusulas contratuais referentes a fornecimento de produtos ou serviços que sejam abusivas ao consumidor são nulas de pleno direito. As cláusulas abusivas são determinações contratuais que conferem vantagens exageradas aos fornecedores, em detrimento das proteções e garantias previstas no...Read More

Os contratos empresariais são instrumentos essenciais para formalizar uma variedade de relações no universo corporativo, como acordos de compra e venda, parcerias, contratação de mão de obra e tecnologia. Esses contratos comerciais têm o objetivo de garantir segurança jurídica a todas as partes envolvidas, estabelecendo claramente os termos legais e cláusulas contratuais que devem ser...Read More