A elaboração de um contrato empresarial é uma etapa fundamental para garantir a segurança jurídica de qualquer negócio. Começando pela identificação correta de todas as partes envolvidas, é essencial descrever com clareza o objeto do contrato, ou seja, os produtos, serviços ou acordos a serem realizados. Os termos e condições devem ser redigidos de forma...Read More

A nota promissória é um instrumento de crédito amplamente utilizado para formalizar uma relação de pagamento entre partes. Quando o emitente da nota promissória não cumpre com a sua obrigação de pagamento, o titular do título pode adotar medidas legais para cobrar o valor devido. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos envolvidos na execução de...Read More

Ao assinar um contrato, seja ele para um empréstimo bancário, um serviço de telefonia ou até mesmo um plano de saúde, é fundamental estar atento às cláusulas que podem ser consideradas abusivas. As cláusulas abusivas são determinações contratuais que conferem vantagens exageradas aos fornecedores, em detrimento dos direitos e garantias assegurados aos consumidores pelo Código...Read More