O papel de um advogado imobiliário é fundamental no financiamento habitacional, pois ele atua em diversas etapas do processo que podem impactar diretamente a vida dos compradores. Sua principal função é proteger os interesses de seus clientes, minimizando riscos relacionados a trâmites legais que, se não geridos corretamente, podem resultar em complicações futuras. Um advogado...Read More

A revisão de contrato de financiamento imobiliário é um processo crucial que permite aos consumidores ajustar as condições de seu financiamento, especialmente no que diz respeito às taxas de juros. No Brasil, a realidade de financiamentos que podem durar até 30 anos torna ainda mais necessária a análise criteriosa de cláusulas que podem ser consideradas...Read More

Para anular cláusulas abusivas em financiamentos, o consumidor deve conhecer seus direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente o artigo 51, que estabelece que cláusulas contratuais abusivas são nulas de pleno direito. Essas cláusulas são disposições que concedem vantagens excessivas aos fornecedores, prejudicando as garantias e proteções asseguradas ao consumidor. Podem ser...Read More

Infelizmente, não é incomum encontrar cláusulas abusivas em contratos de financiamento com bancos e construtoras. Essas cláusulas, também conhecidas como cláusulas leoninas, são disposições contratuais que geram uma desvantagem desproporcional para uma das partes, colocando-a em grande desvantagem. Seja em contrato de financiamento para pessoa física ou jurídica, na maioria dos casos é possível contestá-las...Read More