Os contratos de locação são essenciais para regular as relações entre locadores e locatários, principalmente na locação de imóveis, seja residencial ou comercial. No entanto, o que muitos não percebem é que as cláusulas abusivas podem representar um gravíssimo risco para os locatários, criando um desequilíbrio nas obrigações contratuais. É vital que os inquilinos estejam...Read More
O cenário de inadimplência de aluguel no Brasil é alarmante, afetando mais de 70 milhões de brasileiros. A inadimplência de imóvel se refere ao não pagamento do aluguel, que deve ser quitado até o sexto dia útil do mês seguinte ao vencido. Quando essa situação ocorre, os proprietários enfrentam desafios significativos, que vão desde a...Read More
O objetivo deste artigo é esclarecer a diferença entre a ação de despejo e a rescisão de contrato, dois procedimentos que podem surgir no contexto de locações de imóveis. A ação de despejo, regulamentada pela Lei do Inquilinato (Lei n° 8.245/91), é um meio legal que permite ao proprietário recuperar a posse do imóvel, sendo...Read More
No competitivo mercado imobiliário, a presença de um advogado imobiliário é fundamental para garantir que todas as negociações de imóveis comerciais sejam conduzidas de forma correta e segura. Esses profissionais possuem um conhecimento profundo das normas e regulamentações que envolvem transações imobiliárias, assegurando a proteção legal dos seus clientes em cada etapa do processo. O...Read More
A contratação de uma assessoria jurídica especializada, como a de um advogado imobiliário, é essencial para garantir a eficácia e a segurança nos contratos de locação de longa duração. Esse profissional atua na elaboração e análise de contratos imobiliários, assegurando que todas as cláusulas estejam conforme a legislação vigente. A consultoria jurídica imobiliária proporciona não...Read More
A inadimplência no aluguel é uma questão preocupante que afeta cerca de 30% dos inquilinos no Brasil, gerando impactos financeiros e legais consideráveis para os proprietários. Nesses momentos desafiadores, a assistência de um advogado especializado em direito imobiliário se torna indispensável. Este profissional proporciona consultoria jurídica em negócios imobiliários, orientando os proprietários sobre seus direitos...Read More
A relação entre proprietário e inquilino em contratos de locação de imóveis pode ser harmoniosa na maioria das vezes. No entanto, em alguns casos, o locador pode precisar retomar o imóvel alugado. O art. 4º da Lei do Inquilinato Nº 8245/91 diz que “durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o...Read More
Os contratos de aluguel são documentos essenciais para a locação de imóveis, estabelecendo os direitos e deveres tanto do locador quanto do locatário. No entanto, é importante estar ciente de que algumas cláusulas presentes nesses contratos podem ser consideradas abusivas pela legislação vigente. Nesta publicação, vamos explorar o que são cláusulas abusivas em contratos de...Read More
De acordo com a pesquisa do FipeZAP, o valor médio do metro quadrado (m²) para locação de imóveis comerciais no Brasil foi de R$ 8.775 em setembro de 2019. A sublocação comercial é uma prática legal prevista na Lei do Inquilinato desde 1991, na qual o locatário pode dividir o espaço alugado com um terceiro,...Read More
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