A regularização de visitas é um direito essencial, assegurando a convivência entre pais e filhos após a separação. No entanto, muitos pais enfrentam obstáculos nesse processo. Os pais frequentemente se deparam com barreiras ao tentar regularizar as visitas aos filhos. Nesse cenário, a ajuda jurídica se torna crucial para assegurar o respeito aos direitos de...Read More

A guarda compartilhada de filhos menores é um tema de vital importância no contexto do direito de família brasileiro. Institucionalizada pela Lei nº 13.058/2014, essa modalidade de guarda passou a ser considerada a regra no ordenamento jurídico, promovendo a participação ativa de ambos os pais na vida dos filhos, independentemente da situação de separação ou...Read More

A guarda compartilhada é um tema fundamental para os pais que enfrentam a separação, pois estabelece um equilíbrio entre os direitos e deveres dos genitores na criação dos filhos. Desde a aprovação da Lei n. 13.058, em 2014, a guarda compartilhada tornou-se a norma no Brasil, assegurando que ambos os pais exercitam suas responsabilidades parentais...Read More

Alienação parental pode causar perda da guarda, mas a consequência não é automática. A Lei nº 12.318/2010 permite alteração da guarda compartilhada, inversão da guarda e outras providências conforme a gravidade do caso. O juiz deve examinar condutas concretas, provas, risco, impacto sobre a criança e adequação da medida, sempre com contraditório e prioridade ao...Read More

A pergunta “mãe tem preferência na guarda?” tem resposta negativa: não existe prioridade automática. A lei brasileira atribui poder familiar a ambos os genitores e orienta a decisão pelo melhor interesse da criança ou do adolescente. O gênero dos pais, sozinho, não define quem cuidará da residência principal, das decisões nem da convivência. A dúvida...Read More

A opinião do filho na guarda deve ser considerada conforme idade, maturidade e contexto, mas não funciona como voto que decide sozinho com quem ele vai morar. Crianças e adolescentes têm direito de ser ouvidos; ao mesmo tempo, precisam ser protegidos do peso de escolher entre pessoas que amam. A decisão continua orientada pelo melhor...Read More