A acusação de corrupção passiva é uma situação que exige atenção redobrada, e o papel do advogado criminalista torna-se fundamental neste contexto. Este profissional especializado atua na defesa criminal, garantindo que os direitos do acusado sejam preservados em todas as etapas do processo. O advogado criminalista não apenas elabora uma defesa robusta como também orienta...Read More

A estratégia de defesa ampla em relação ao crime de corrupção passiva, capitulado no art. 317 do CP, deve atender a planos bem definidos, visando a infirmar o principal sustentáculo da denúncia: a caracterização da corrupção passiva como crime formal, independente de resultado naturalístico. É sempre importante apresentar a vida pregressa do acusado, pois no...Read More

A corrupção passiva é um crime contra a administração pública que só pode ser cometido por funcionário público. Consiste na conduta de solicitar ou receber, direta ou indiretamente, vantagem indevida em razão do cargo, mesmo que seja fora da função ou antes de assumi-la. Não é necessário que a vantagem seja efetivamente recebida, basta a...Read More

A corrupção passiva é um crime grave que afeta diretamente a integridade da administração pública e a confiança da sociedade. Quando um indivíduo é acusado desse tipo de crime, é essencial que ele conte com uma defesa jurídica sólida para proteger seus direitos e garantir o devido processo legal. Nesta seção, abordaremos os principais direitos...Read More

O crime de corrupção passiva é um ilícito penal que só pode ser praticado por funcionário público, conforme previsto no artigo 317 do Código Penal. Esse crime se configura quando o servidor público solicita ou recebe, direta ou indiretamente, vantagem indevida em razão do cargo que exerce. A pena prevista é de 2 a 12...Read More