Dolo eventual e culpa consciente descrevem situações em que a pessoa prevê um resultado grave antes de agir. A diferença está na atitude diante desse risco: no dolo eventual, o agente prossegue e aceita a possibilidade do resultado; na culpa consciente, ele acredita sinceramente que conseguirá evitá-lo. A fronteira não é resolvida pela gravidade do...Read More

Receber uma acusação de homicídio provoca urgência, mas as primeiras decisões precisam ser técnicas. Falar sem conhecer o conteúdo do procedimento, apagar mensagens, procurar testemunhas ou publicar uma versão nas redes sociais pode comprometer a defesa. O caminho seguro é identificar a autoridade, preservar provas, compreender a imputação e exercer os direitos processuais com orientação...Read More

A diferença entre homicídio doloso e culposo está no elemento subjetivo e na violação do dever de cuidado. No doloso, a pessoa quer o resultado morte ou assume o risco de produzi-lo. No culposo, não quer nem assume o resultado, mas ele decorre de imprudência, negligência ou imperícia, quando a lei prevê a punição. Essa...Read More

Ser acusado de tentativa de homicídio exige resposta técnica desde o primeiro ato. A imputação combina a descrição do homicídio com a regra da tentativa: a acusação deve demonstrar que houve início de execução, intenção de matar e que o resultado não ocorreu por circunstância alheia à vontade do agente. Cada uma dessas partes precisa...Read More