O crime de receptação previsto no artigo 180 do Código Penal pode acarretar penas severas para aqueles que adquirem, recebem, transportam ou ocultam produtos oriundos de crimes patrimoniais, como furto, roubo, estelionato e extorsão. A receptação é considerada um crime parasitário, pois depende da ocorrência de outro delito anterior para ser configurada. A pena básica...Read More

Ser acusado de estelionato é uma situação séria e complexa que requer atenção e cuidado redobrados. Diante dessa acusação, é fundamental contar com a orientação e a defesa de um advogado especializado em crimes contra o patrimônio, como os advogados da Vieira Braga Advogados. Esses profissionais irão ajudá-lo a entender seus direitos legais, revisar as...Read More

Os crimes contra o patrimônio são uma preocupação significativa no âmbito do Direito Penal, representando uma parcela substancial das infrações cometidas na sociedade. Diante disso, é essencial compreender as estratégias de defesa adequadas em casos de acusações por crimes desse tipo, a fim de assegurar os direitos e garantias dos acusados. Ao ser acusado de...Read More

O crime de dano ao patrimônio está tipificado no artigo 163 do Código Penal Brasileiro. Esse delito ocorre quando uma pessoa destrói, inutiliza ou deteriora uma coisa alheia. O bem jurídico tutelado é a proteção do patrimônio. O crime de dano pode ser cometido tanto na forma comissiva, por quem pratica o dano, quanto na...Read More

Ser acusado injustamente de um crime, como roubo, é uma situação extremamente angustiante. No entanto, é importante manter a calma e agir de forma estratégica. A primeira etapa é procurar imediatamente um advogado criminalista experiente, que possa analisar seu caso e desenvolver uma defesa eficaz. Reunir provas que comprovem sua inocência, como testemunhas, documentos e...Read More

O crime de extorsão é considerado um delito grave contra o patrimônio no Brasil. As consequências legais desse tipo de infração podem ser bastante severas, variando de acordo com as circunstâncias específicas de cada caso. A pena prevista no artigo 158 do Código Penal Brasileiro é de reclusão de 4 a 10 anos, além de...Read More

A fraude é um crime grave que pode resultar em sérias consequências legais, incluindo a possibilidade de prisão. Entender as nuances da lei e as possíveis defesas é essencial para se proteger contra acusações de fraude. Neste artigo, exploraremos o crime de estelionato, suas formas comuns e as estratégias de defesa que podem ser utilizadas....Read More

O crime de furto é uma das infrações mais comuns em sociedades ao redor do mundo, caracterizado pela subtração ilícita de bens materiais pertencentes a terceiros, sem o consentimento ou conhecimento dos proprietários. Essa conduta criminosa pode ocorrer em diversas situações e lugares, afetando tanto pessoas quanto empresas, resultando em prejuízos financeiros e emocionais significativos...Read More

Os crimes contra o patrimônio, como o furto, são alguns dos tipos mais comuns de infrações penais no Brasil. O furto é definido como a subtração de um bem móvel alheio, sem o consentimento do proprietário e sem o uso de violência. Essa conduta é tipificada no Código Penal Brasileiro e sujeita o agente a...Read More

O crime de receptação é um delito previsto no art. 180 do Código Penal brasileiro, que consiste na aquisição, recebimento, transporte, condução ou ocultação de bens que se sabe serem provenientes de atividades criminosas. Nestes casos, a defesa do acusado pode envolver diversos argumentos, como a ausência de conhecimento sobre a origem ilícita dos bens,...Read More