O Superior Tribunal de Justiça (STJ) desempenha um papel crucial na interpretação de crimes econômicos complexos. Ele assegura a segurança jurídica, influenciando decisões que afetam o país inteiro. Um estudo da FGV aponta dados intrigantes: enquanto os Tribunais Regionais Federais (TRFs) registram 72,2% de condenações, o índice cai para 13,2% no STJ. Essa disparidade evidencia...Read More

O estelionato empresarial tem se mostrado uma tendência alarmante no Brasil. Dados recentes revelam um crescimento espantoso de casos, ultrapassando 1,97 milhão em 2023. Este tipo de crime empresarial ressalta a necessidade de maior atenção ao ambiente corporativo, especialmente em segurança. Derivado de ações enganosas, que visam benefícios ilícitos, impõe riscos significativos aos ativos corporativos....Read More

O advogado criminalista desempenha um papel crucial na defesa de acusados em casos de corrupção. A sua atuação se inicia na fase de investigação e se estende até as etapas do julgamento e recursos, sempre com o objetivo de garantir que os direitos do cliente sejam respeitados em todas as instâncias do direito penal. Esse...Read More

Defesa em corrupção pública começa pela distinção entre suspeita, irregularidade administrativa e os elementos específicos dos crimes de corrupção ativa ou passiva. Notícias sobre pagamentos, mensagens ou decisões favoráveis podem formar uma narrativa forte, mas a responsabilidade penal exige prova individualizada da vantagem indevida, da relação com a função pública e da participação consciente de...Read More