A defesa em casos de lavagem de dinheiro é um aspecto crítico no sistema jurídico brasileiro, garantindo que os direitos do acusado sejam respeitados. Em um cenário onde as acusações podem ser complexas e envolver severas consequências legais, o papel do advogado criminalista se torna imprescindível. Este profissional não apenas defende o cliente nas esferas...Read More

Nos últimos anos, o Direito Penal Econômico se destacou como uma área essencial dentro do sistema jurídico brasileiro, especialmente devido a um aumento significativo nos crimes de colarinho branco. Em um cenário onde a economia impacta diretamente a vida das pessoas, a atuação de advogados especialistas torna-se crucial. O escritório Vieira Braga Advogados oferece consultoria...Read More

O peculato é uma infração penal grave que envolve o desvio ou apropriação de recursos públicos por servidores públicos, refletindo na confiança da sociedade em relação à administração pública. Este crime, previsto no artigo 312 do Código Penal, traz sérias consequências legais para o acusado, incluindo pena de reclusão que pode variar de dois a...Read More

Receber uma denúncia de peculato é uma situação alarmante que requer atenção imediata e a assistência de um advogado criminalista especializado. Este advogado é fundamental para oferecer o suporte necessário em momentos tão críticos, ajudando a compreender os direitos do acusado e as implicações legais que podem surgir. O peculato, conforme definido pelo artigo 312...Read More

Enfrentar uma acusação de peculato é uma experiência desafiadora e estressante. Este crime, que se refere à apropriação, desvio ou alteração de bens públicos por um servidor, pode resultar em consequências severas, incluindo penas de reclusão que variam de 2 a 12 anos, conforme previsto no artigo 312 do Código Penal. Neste cenário conturbado, a...Read More

O bloqueio judicial de contas bancárias é uma medida legal frequentemente aplicada para restringir o acesso aos ativos financeiros de um indivíduo ou empresa em função de dívidas judiciais. Essa ação busca garantir que os recursos financeiros permaneçam disponíveis para o cumprimento de obrigações legais, como pagamentos de dívidas ou indenizações, protegendo assim os interesses...Read More

A lavagem de dinheiro é caracterizada pelo ato de ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal. Esse crime tem como objetivo dar aparência de legalidade a recursos de origem ilícita, como aqueles provenientes de crimes como tráfico de drogas,...Read More

O debate acerca do delito de lavagem de dinheiro tem ganhado destaque não só nos tribunais brasileiros, mas também em órgãos institucionais e acadêmicos. Ao advogado que aceita representar uma pessoa que está sendo acusada por tal crime, é indeclinável que considere não apenas a acusação pura e simples do órgão ministerial, mas também os...Read More