A rescisão contratual é um tema crucial que envolve tanto os direitos trabalhistas dos empregados quanto os deveres dos empregadores. O escritório Vieira Braga Advogados atua como um aliado essencial nesse processo, assegurando que todos os envolvidos compreendam as nuances e legislações pertinentes. Em 2024, a importância de conhecer as regras da rescisão de contrato...Read More

Como garantir a execução de um contrato empresarial? Uma das atividades que mais demanda atenção nas empresas é a gestão de contratos empresariais, ou contratos corporativos. Esses instrumentos jurídicos, inseridos no contexto corporativo, estabelecem obrigações recíprocas entre pessoas jurídicas. O objetivo desses acordos comerciais é garantir a segurança jurídica das partes, definindo todos os elementos...Read More

Como evitar disputas em contratos de serviços empresariais é uma preocupação essencial nas relações comerciais entre empresas, pois conflitos fazem parte das relações contratuais devido a diversos fatores, como a complexidade das transações comerciais, divergências na interpretação das cláusulas de negócios e mudanças nas circunstâncias ao longo do tempo. Para evitar a judicialização desses conflitos,...Read More

A validade de contrato entre empresas não depende apenas de uma assinatura no fim do documento. Um acordo empresarial precisa nascer de partes capazes e legitimadas, ter objeto lícito e possível, respeitar a forma exigida em lei quando houver e registrar uma manifestação de vontade que possa ser demonstrada. Além disso, um contrato pode ser...Read More