A prova técnica em defesa ambiental é o elo entre o que o processo afirma e o que efetivamente ocorreu no campo. Autos, relatórios de fiscalização e fotografias têm relevância, mas precisam ser confrontados com local, data, método, amostragem, cadeia de custódia, histórico operacional e hipóteses alternativas. Uma defesa consistente não nega o problema por...Read More

A responsabilidade civil por dano ambiental não depende da prova de culpa, mas também não nasce de uma simples suspeita. Para exigir recuperação ou indenização, é necessário demonstrar a existência do dano, ligá-lo a uma atividade ou situação juridicamente relevante, identificar quem integra a cadeia causal e definir uma resposta proporcional à extensão do impacto....Read More

Um advogado ambiental é especialmente útil quando uma decisão jurídica depende de prova técnica, prazo curto ou coordenação entre licença, fiscalização, reparação e operação. O trabalho não substitui engenheiros, biólogos, geólogos ou outros especialistas; ele organiza normas, processo, risco e estratégia para que a resposta técnica produza efeito jurídico adequado.Autuação, embargo, compra de imóvel, incidente,...Read More