No Brasil, as pessoas jurídicas têm o direito de buscar reparação por danos morais sofridos, conforme estabelecido pela Súmula 227 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por isso, entender como abrir um processo por danos morais contra empresas é essencial para saber quais medidas podem ser tomadas quando a honra objetiva de uma empresa é...Read More

Processar a empresa por acidente de trabalho pode ser adequado quando há direitos contratuais, estabilidade ou danos não reconhecidos, mas a decisão deve partir de fatos e provas. Benefício do INSS, CAT e indenização são frentes relacionadas, porém diferentes. Antes da ação, é preciso entender o acidente, a incapacidade, a responsabilidade e o que se...Read More

O valor da indenização por danos morais não é calculado por uma tabela automática. O juiz parte do tipo de direito atingido, compara precedentes semelhantes e ajusta o montante às circunstâncias concretas: gravidade, duração, repercussão, culpa, comportamento posterior e condições das partes. Por isso, duas ações com títulos parecidos podem terminar com quantias diferentes. Uma...Read More