Um dos maiores desafios da advocacia é calcular os danos morais a que o cliente tem direito. O cálculo de indenizações por danos morais é uma das maiores polêmicas do Direito Civil, pois não raro, tanto autores quanto réus se decepcionam com o valor estabelecido pelo juiz na sentença. O dano moral está previsto no...Read More

O dano moral nas relações de consumo é caracterizado por práticas inadequadas de fornecedores que afetam a parte emocional, psicológica, imagem ou dignidade do consumidor. Esses danos transcendem os prejuízos financeiros diretos e incluem sofrimento mental, constrangimento, desgaste emocional, degradação da imagem, desconforto físico, perda de privacidade, entre outros impactos negativos. O Código de Defesa...Read More

Uma reclamação não atendida não gera danos morais automaticamente. O silêncio, a resposta evasiva ou o descumprimento do prazo podem comprovar falha de atendimento e justificar a continuidade da cobrança, troca, devolução ou obrigação de fazer. Para haver indenização moral, porém, o conjunto precisa revelar ofensa relevante a direito da personalidade ou situação excepcional de...Read More